Processo 309578/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/05/2011 09:15
Autuado em 25/05/2011 09:15
Oficio de encaminhamento 233/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 706/2012 da Segunda Câmara, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2012 Acórdão   706/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/03/2012 Acórdão   706/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE JOSÉ CATTELAN
Origem EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/08/2011 16:29 442693/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/08/2012 14:43 do Protocolo 579637/12
16/07/2012 08:20 AR de devolução de autos fisicos
10/05/2012 12:14 AR de devolução dos autos fisicos
09/05/2012 10:54 Devoluçao do Oficio 114/12 - DEX
22/03/2012 15:19 AR de devolução dos Autos Físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
23/11/2011 08:39 Juntada de AR ? Ofício nº2199/11 ? OCN-DAT
10/11/2011 07:21 do Protocolo nº 65963-3/11, referente a Resposta ao Ofício 2198/11-DAT-PJ
28/10/2011 08:24 do Protocolo nº 63713-3/11, referente a Resposta ao Ofício 2198/11-DAT-PJ
20/10/2011 08:22 JUNTADA DE AR OFICIO N 2198/11 OCN DAT
03/10/2011 09:47 Devolução do oficio nº2199/11 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2012 485 Despacho Processual Diverso nº 2051/2012
23/03/2012 368 Acórdão nº 706/2012
09/03/2012 358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2012 de 14/03/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2130/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8137/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2012 09:50 DP  
13/09/2012 17:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 979/2012 -
13/09/2012 10:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 2949/2012 -
10/09/2012 14:28 DG Certidão de Quitação de Débito nº 350/2012 -
31/08/2012 09:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2051/2012 -
18/04/2012 09:52 DEX Certidão de Débito nº 73/2012 -
18/04/2012 09:52 DEX Instrução de Cobrança nº 114/2012 -
18/04/2012 09:52 DEX Instrução de Cobrança nº 289/2012 -
18/04/2012 09:52 DEX Informação nº 640/2012 -
18/04/2012 09:52 DEX Informação nº 642/2012 -
18/04/2012 09:52 DEX Instrução nº 464/2012 -
14/03/2012 15:25 S2C Acórdão nº 706/2012 -
14/03/2012 15:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 581/2012 -
14/03/2012 15:25 S2C Certidão de Publicação DETC nº 499/2012 -
16/02/2012 08:31 GCCMNS  
16/12/2011 17:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 121/2012 -
16/12/2011 17:13 SMPjTC Parecer nº 86/2012 - aprovação com ressalva Comprovação de Convênio. Análise pela D.A.T.. Pela aprovação com ressalva, aplicando-se multa.
17/11/2011 17:07 DAT Instrução nº 6437/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
17/11/2011 11:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2627/2011 -
27/10/2011 15:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 1474/2011 -
15/09/2011 08:55 DP  
12/09/2011 17:02 DAT Ofício de Contraditório nº 2198/2011 -
12/09/2011 17:02 DAT Ofício de Contraditório nº 2199/2011 -
12/09/2011 11:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2130/2011 -
09/08/2011 18:58 DAT Instrução nº 4903/2011 - Concessão de Contraditório.
08/08/2011 15:45 DP Informação nº 3414/2011 -
08/08/2011 15:35 DAT  
08/08/2011 10:53 DP  
05/08/2011 12:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1808/2011 -
07/07/2011 18:43 DAT Informação nº 1138/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 442693/11.
25/05/2011 09:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8137/2011 -

Voltar a Consulta